OBRA NOVA LANÇAMENTO
LTR – CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Vol. 1, Parte 1
Jorge Souto Maior
Obra imperdível. O festejado jurista e doutrinador pátrio, Jorge Souto Maior acaba de ter lançado no mercado, publicado pela LTR, o Primeiro Volume, Parte I, do atualizadíssimo Curso de Direito do Trabalho, tratando da teoria geral do Direito do Trabalho, com a visão de que no direito do Trabalho inexiste igualdade de partes, razão de ser dos princípios protetores que norteiam o Direito do Trabalho, como ferramenta de paz social e de busca de dignidade ao trabalhador, um passo à frente diante das ameaças em nosso quotidiano de falência teórica em que se encontra o Direito do Trabalho.
Conteúdo do livro:
Sumário
Introdução
1. A Crise de Identidade do Direito do Trabalho
2. A Leitura Histórica Tradicional (contemporânea) do Direito do Trabalho
I- O Trabalho na Filosofia (em busca do sentido do valor social do trabalho)
II- O Trabalho na Pré-História do Capitalismo
1. Escravidão (Antigüidade)
2. Servidão (Idade Média)
3. Trabalho Livre – Corporações de Ofício (Baixa Idade Média)
4. Trabalho Assalariado
III- Transição do Feudalismo para o Capitalismo
1. Humanismo
2. Revolução Comercial: acumulação primitiva de capital; formação das grandes propriedades, do exército de mão-de-obra e do Estado moderno
3. Reforma Protestante e Espírito do Capitalismo
4. A Contra-Reforma
5. A Revolução Científica no Século XVII e o Iluminismo do Século XVIII
6. Liberalismo Econômico
7. Formação do Estado burguês (liberal)
7.1 Revolução Gloriosa
7.2 Independência dos Estados Unidos
8. Conclusão
IV- O Trabalho no Capitalismo (em desordem)
1. Consolidação do Capitalismo
1.1 Revolução Industrial
1.2 Revolução Francesa
1.3 O Capitalismo
2. O Capitalismo em Desordem
2.1 Condições de Trabalho
2.2 Embrião da Classe Operária
2.3 Primeiras Reações dos Trabalhadores
2.3.1 O Ludismo
2.3.2 Os Atos de Violência
2.4 Renitência da Classe Dominante
2.5 Posição do Estado Liberal
2.6 Robert Owen e o Cartismo
2.7 A Industrialização na França
2.8 A Questão Social
2.9 Primeiras Leis Trabalhistas
2.10 Conclusão
3. Contestações Teóricas ao Capitalismo
4. Revolução de 1848 – A Primavera dos Povos
5. A Segunda Revolução Industrial e Reafirmação do liberalismo - 1851
6. Peculiaridades da Alemanha
7. O Sindicalismo
8. Estados Unidos: uma história paralela
9. Novas Leis Trabalhistas
10. A Comuna de Paris - 1871
11. Internacionalização do Conflito Econômico e Organização Internacional dos Trabalhadores – o 1º. de maio (Dia do Trabalho)
12. Tentativas de uma Organização Internacionalização – Antecedentes da Organização Internacional do Trabalho
13. O Movimento Anarquista
14. Manifestações Artísticas
15. Rerum Novarum
16. Conclusão
V- Uma ordem para o capitalismo: o Direito Social
1. Proliferação da Legislação Operária no Início do Século XX
2. Primeiras Elaborações Teóricas acerca da Legislação Trabalhista
3. A Primeira Guerra Mundial
4. Leis Trabalhistas durante a Guerra.
5. Fim da Guerra: o Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho
6. A Revolução Russa - 1917
7. O Constitucionalismo Social
7.1 A Constituição Mexicana de 1917.
7.2 A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar) – e Nazismo
8. A Itália de Mussolini: Carta del Lavoro – e Fascismo
9. A Constituição da República Espanhola (de 1931 a 1939) – e Franquismo
10. A Crise de 1929 e o New Deal no Contexto das Relações de Trabalho Americanas: fordismo e sindicalismo
11. O Direito Social
11.1 Novas Formulações Teóricas em Torno da Legislação Trabalhista
11.2 A Racionalidade do Direito Social
VI- A Afirmação Histórica do Direito Social
1. Efeitos Econômicos e Políticos da Primeira Guerra
2. A Segunda Guerra Mundial
3. Reforço Institucional do Direito Social (resistências e contradições)
3.1 A Organização Internacional do Trabalho (a Declaração da Filadélfia – 1944).
3.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 – e a Teoria dos Direitos Humanos
3.3 Novas Formulações Teóricas sobre a Legislação Trabalhista: o Direito do Trabalho
3.4 A Declaração de Princípios Sociais da América – 1945; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e Carta Interamericana de Garantias Sociais – 1948
3.5 Crise do Estado do Bem-Estar Social
3.6 Abalo da Hegemonia Norte-Americana
3.7 O Mercado Comum Europeu e a Carta Social Européia
3.8 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966
3.9 A Crise do Petróleo de 1973
3.10 O Neoliberalismo
3.11 Consenso de Washington
3.12 Convenção Americana de Direitos Humanos sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador), 1988
3.13 Declaração Sócio-Laboral do MERCOSUR, 1998
3.14 Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, 1989
3.15 Carta Social Européia, 1996
3.16 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2000
3.17 Livro Verde, 2006
3.18 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2007
4. Conclusão
VII- O Método Jurídico
1. Crítica ao Direito e Método do Direito Social
2. Relevância do Direito Social
2.1 Um Exemplo Concreto.
3. Divisão do Direito no Contexto do Direito Social
4. O Direito do Trabalho
4.1 Conceito
4.2 Natureza Jurídica
4.3 Princípios
4.4 O Método Jurídico Trabalhista
4.4.1 Terceirização
4.4.2 Direitos de Personalidade
4.4.3 Acidentes do Trabalho
4.5 Divisão do Direito do Trabalho
4.6 Relação do Direito do Trabalho com Outros Ramos do Direito
4.6.1 Direito Processual
4.6.2 Direito Civil
4.6.2.1 Função Social da Propriedade (e da empresa)
4.6.2.2 Recuperação Judicial da Empresa
4.6.3 Direito Internacional
4.6.4 Direito Penal
4.7 Campo de Aplicação
4.8 O Desrespeito aos Direitos Trabalhistas como Ato Ilícito e o Exercício Abusivo desse Ilícito
Conclusão
